Direito Previdenciário

O escritório Aldrigues Cândido & Associados conta com atendimento personalizado, pois, dessa forma, delimita o perfil do cliente para buscar o método adequado a ser adotado no caso concreto, visando ao sucesso na demanda que tem por finalidade corrigir as injustiças ocorridas em toda a abrangência previdenciária.

ALDRIGUES CÂNDIDO

Direito Previdenciário

É uma área de estudos e atuação do Direito Público, voltada às questões relacionadas à Previdência e à Seguridade Social. A atuação mais comum do Direito Previdenciário está na regulamentação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pela manutenção da previdência social do Brasil, área de grande atuação nacional do escritório.

Pelo vasto conhecimento nessa área, o escritório Aldrigues Cândido & Associados tem a preocupação em atuar nos benefícios de maior garantia social da população, inclusive participando de eventos sociais e de caridade; abordando com eficiência o tema sobre a Seguridade Social que abrange grande massa da população relativo a benefícios sociais, assegurando a garantia básica e manutenção familiar, assim possibilitando muitas vezes a sobrevivência de seus beneficiários.

Além do Regime Geral da Previdência Social, não menos importante, há o Regime Próprio da Previdência Social que regulamenta as disposições relativas aos servidores públicos de forma a abranger todo e qualquer direito e benefício no âmbito público. 

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De suma relevância, a atual Reforma da Previdência trouxe mudanças significantes no funcionamento da Previdência Social, majorando ainda mais a importância do Direito Previdenciário no país.

São novas faixas etárias para concessão de benefício, novos tempos mínimos de contribuição e regras de transição para quem já é segurado entre outras mudanças. Classificada como “reestruturação histórica”, no caso uma das mais importantes mudanças vivenciadas até hoje no Brasil.

A significativa Reforma Previdenciária exaltou ainda mais o notório interesse pela Previdência Privada ou Complementar, de forma a assegurar uma maior proteção aos seus beneficiários, complementando o benefício originariamente previdenciário. Por outro vértice, à advocacia moderna exigiu-se também maior especialização relativa às questões empresariais, buscando defender os interesses dos empresários, assegurando que a tributação e recolhimento das contribuições devidas pelos empregadores se deem em conformidade com as limitações corretas.

Esse momento de mudanças severas tem sido observado e acompanhado rigorosamente pelo escritório de modo a beneficiar de forma coerente os detentores de direitos, muitas vezes desprezados ou não mensurados.