Direito civil

Aposentadoria
Direito Previdenciário

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Nós da Aldrigues Cândido Advocacia, atuamos, em todas as áreas do direito civil, na prestação de assessoria jurídica e consultiva/preventiva com ênfase nas seguintes áreas:

 

O Direito Civil:

Lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil. É o ramo mais amplo na aplicação do direito dentro do território nacional, pois dita os regramentos das relações de pessoas nas questões patrimoniais, obrigacionais e familiares, por exemplo. O Direito Civil, portanto, pode ser traduzido e entendido com o “direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.

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Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, do Direito Civil tais como:

Divórcios

Divórcios

Em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial

Alimentos

Alimentos

Em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia

Ações de Investigação de Paternidade

Ações de Investigação de Paternidade

Ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade

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Inventário e Partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros

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Assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada). Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato e etc.

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A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.

Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc.

Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.

Além das áreas de atuação específicas destacadas noutros tópicos sobre Direito Civil, a Aldrigues Cândido e Associados empenha-se na salvaguarda dos seus clientes em demandas envolvendo:

  • a proteção de bens imóveis e móveis em contratos;
  • a defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
  • a análise e confecção de contratos em geral;
  • a discussão em juízo de obrigações contratuais;
  • a transmissão de obrigações e cessões de créditos;
  • a dação e consignação em pagamento;
  • a novação de dívida;
  • a cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
  • a doação;
  • a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
  • a outorga de mandato;
  • a comissão e a corretagem por venda de bens;
  • a fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios;
  • a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
  • a aquisição, manutenção e reintegração de posse;
  • a defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;
  • a confecção de convenção condominial e cobrança de taxa
  • assuntos relacionados a direito de família e sucessões

Salienta-se, portanto, que a Aldrigues Cândido e Associados possui mais de doze anos de atuação no mercado jurídico, pois conta com uma equipe competente e de amplo conhecimento jurídico, pronta para acolher e atender aos interesses e direitos de seus clientes.