O COVID 19 é responsável pela SARS (Síndrome respiratória aguda grave)
O coronavírus faz parte de uma família de vírus e, após o surgimento dos novos casos, atualmente, são sete tipos que podem contagiar humanos segundo informações de especialistas na área.
Entretanto, o coronavírus pode causar tanto um resfriado comum como o óbito da pessoa que está infectada, como já ocorreu em alguns casos no mundo.
Mas atualmente o vírus vem se espalhando em proporções consideráveis, dessa forma, no dia 11 de março deste ano, a OMS – Organização Mundial de Saúde – decretou pandemia do novo coronavírus, intitulado Sars-Cov-2.
Alerta da OMS
A OMS emitiu alerta de pandemia que serve não para causar pânico entre a população mundial, mas para que todos os países adotem condutas para conter o alastramento da doença, além dos cuidados com aqueles que já estão infectados.
Estamos considerando o alerta da OMS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, no dia 12 de março, incluiu o exame para detectar o coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde.
Conforme íntegra da RN nº 453/2020:
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 453, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Alterando a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
Mas a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõe o § 4º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; o inciso III do art. 4º e inciso II do art. 10, ambos da Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000; e a alínea “a” do inciso II do art. 30 da Resolução Regimental – RR nº 01, de 17 de março de 2017; adota a seguinte Resolução Normativa e determina a sua publicação.
Artigos da lei
- Art. 1º A presente Resolução altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
- Art. 2º O Anexo I da RN nº 428, de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte item, “SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização)”, conforme Anexo I desta Resolução.
- Art. 3º O Anexo II da RN nº 428, de 2017, passa a vigorar acrescido dos itens, SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – PESQUISA POR RT-PCR cobertura obrigatória quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) definido pelo Ministério da Saúde, conforme Anexo II desta Resolução.
- Art. 4º Esta RN, bem como seus Anexos estarão disponíveis para consulta e cópia no sítio institucional da ANS na Internet (www.ans.gov.br).
- Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SCARABEL – Diretor-Presidente Substituto
E dessa forma..
Inicialmente, tais testes só serão cobertos em casos em que houver indicação médica, de acordo com o protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde.
Lembrando que a ANS não descarta a possibilidade dos testes serem realizados de forma obrigatória futuramente, independente de indicação médica, à medida que novas evidências forem disponibilizadas, fazendo com que as diretrizes da ANS possam ser revistas.
Por fim, em relação à cobertura do tratamento do COVID 19, esta já é assegurada pela ANS, de acordo com a segmentação do plano do beneficiário, que pode ser ambulatorial ou hospitalar.
Curiosidade
Segundo pesquisadores, após o surto atualmente encontrado, foi verificado que o coronavírus se iniciou a partir de um animal selvagem proveniente da China, animal esse, que é considerada uma iguaria e que se chama Civeta.
Lyggyanne Araújo Mota – OAB/DF 47.397
Advogada do Escritório Aldrigues Cândido
Especialista em Direito Previdenciário pelo INFOC
Uma resposta
Diante de toda pandemia, nós não vamos expor, aleatoriamente porque isso, seria uma falta de compreensão, por parte das que são vulnerável a essa tal covid-19.